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DICAS AO USUÁRIO

Visando mais tranquilidade para suas viagens, algumas dicas importantes.


Animais


O transporte de animais em serviços rodoviários é uma situação muito especial. Observe as orientações abaixo:

1 - O animal deve estar em dia com a vacinação, conforme caderneta própria.

2 - O proprietário do animal deve obter de um veterinário um laudo ou atestado de sanidade.

3 - O proprietário do animal deve procurar a Delegacia Federal da Agricultura (ou outra representação do Ministério da Agricultura) levando a caderneta de vacinação e o documento expedido pelo veterinário para a expedição da Guia de Trânsito de Animal (GTA). Há taxa a pagar.

4 - O animal não pode ser transportado de modo a, eventualmente, poder causar desconforto ou transtorno a outros usuários. Normalmente sugere-se que viaje no bagageiro do ônibus, dentro de embalagem padrão medindo 20cm de largura, 25cm de altura e 40cm de comprimento. Se não estiver dentro deste padrão não poderá viajar.

5 - A Guia de Trânsito de Animal (GTA) tem validade apenas em um sentido da viagem, ou seja, não vale para a volta. Para o retorno, deverão ser observados os mesmos procedimentos.


Bagagens


O preço da passagem abrange, a título de franquia, o transporte obrigatório e gratuito de volumes no bagageiro e no porta-embrulhos, observados os seguintes limites máximos de peso e dimensão:

1 - No bagageiro, 30 kg de peso total e volume máximo de 300dm³ (0,3m³), limitada a maior dimensão do volume a um metro.

2 - No porta-embrulhos, 5 kg de peso total com dimensões que se adaptem ao porta-embrulhos, desde que não sejam comprometidos o conforto e a segurança do cliente.

Excedida a franquia acima, haverá cobrança pelo excesso de bagagens. Consulte a empresa de ônibus com a qual irá viajar para certificar-se dos limites estabelecidos.

É vedado o transporte de materiais considerados perigosos, como por exemplo explosivos, armas de fogo, produtos corrosivos, etc.

Em caso de perda ou extravio de bagagem, procure a gerência da empresa de ônibus em que realizou a viagem ou, se a bagagem foi perdida dentro do terminal rodoviário, a seção de Achados & Perdidos da rodoviária. Informe-se na administração do terminal.

Para seu conforto, sugerimos que a bagagem receba uma identificação externa e uma identificação interna contendo seus dados pessoais, pois, em caso de extravio ou esquecimento, será mais fácil devolvê-la ou pelo telefone de atendimento local.

Cuidado com sua bagagem. Em hipótese alguma deixe que alguém se ofereça para tomar conta de suas malas e não confie sua guarda a estranhos. Em todas as rodoviárias administradas pela Sinart existe um serviço de guarda-volumes que funciona 24 horas. Informe-se na administração do terminal.

FONTES:
Decreto nº 2521, de 20 de março de 1998, publicada em 21 de março de 1998 no Diário Oficial da União – Art. 70, 72 e 74.
Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989 – Art. 94 e 97.


Crianças


Até os 5 anos de idade, o transporte é gratuito, desde que não ocupem assentos nos ônibus. Os pais que desejam viajar com crianças menores de 12 anos deverão apresentar a certidão de nascimento do filho no momento do embarque. O mesmo procedimento se dá para avós, tios (diretos) e irmãos maiores de 21 anos. O documento de identidade dos adultos deve ser apresentado.

As crianças menores de 12 anos que não forem viajar acompanhadas pelos pais precisarão de autorização dos pais e do Juizado de Menores, normalmente localizado na própria rodoviária (consulte os serviços existentes nas rodoviárias dentro deste próprio site).

Crianças maiores de 12 anos (adolescentes) podem viajar com pai, mãe, tios avós, irmãos maiores de 21 anos, sem autorização dentro do território nacional, mediante apresentação do documento original de identidade do adulto e certidão de nascimento da criança, para comprovar o grau de parentesco. Viajando na companhia de pessoa maior ou de parente por afinidade, a mãe ou o pai deverão fazer uma autorização por escrito, juntar cópia da identidade e cópia da certidão de nascimento da criança.

Não deixe que as crianças fiquem sozinhas ou sem identificação. Em caso de desencontro, procure o posto do Juizado de Menores presente no terminal rodoviário ou a administração.

FONTE: Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 – Art. 83, 84 e 85.


Deficientes Físicos


Existem três alternativas de embarque de passageiros portadores de deficiência física:

1 - Se o passageiro chega à rodoviária de carro (acompanhado de motorista) com o veículo previamente autorizado, entrará pelo acesso dos ônibus na plataforma de embarque. Ali, o despachante e o motorista do ônibus auxiliarão a pessoa no embarque. Para que o veículo seja autorizado a entrar, o passageiro deverá ligar para a administração do terminal rodoviário comunicando data e horário de embarque.

2 - Se a pessoa chegar por meio de transporte coletivo ou táxi, deve encaminhar-se para o balcão de informações para que possa ter acesso livre à plataforma de embarque. Há rampas de acesso ao balcão de informações em todos os terminais rodoviários administrados pela Sinart.

3 - Se o usuário não possuir cadeiras de rodas, o terminal rodoviário fornecerá o equipamento até o momento do embarque do passageiro.

Em todas as situações, a pessoa será acompanhada por funcionários da área operacional até a plataforma de embarque, facilitando seu acesso seguro e com mais conforto até o ônibus.


Embarque


Para um embarque tranqüilo, chegue ao terminal rodoviário pelo menos 30 minutos antes do horário de partida do seu ônibus.

Viagens Nacionais: leve sempre a ficha de identificação (que você recebe quando adquire a passagem) devidamente preenchida e tenha às mãos a passagem e o seu documento de identidade.

Viagens Internacionais: além da ficha de identificação devidamente preenchida, tenha às mãos sua passagem e documento de identidade. A maioria dos países vizinhos ao Brasil que são atendidos pela rede rodoviária não exigem o passaporte para sua entrada.


Empresas de ônibus


Os terminais rodoviários administrados pela Sinart informam qual empresa faz o trajeto desejado para sua viagem por telefone.


Passagens


Caso desista da viagem, você poderá trocar ou até devolver seu bilhete com a empresa de ônibus que lhe vendeu.

Para a devolução ou troca de sua passagem, é importante que você se manifeste com antecedência mínima de 3 (três) horas em relação ao horário de partida, conforme determina o Regulamento dos Serviços Rodoviários Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros.

Para viagens intermunicipais, a antecedência mínima deve ser de 8 (oito) horas.

Você pode garantir sua passagem de volta no mesmo local onde você compra a de ida. Isso proporciona maior comodidade e economia.

Consulte sempre a empresa de ônibus com a qual pretende viajar.

Você pode adquirir seu bilhete de passagem efetuando o pagamento através de dinheiro ou cartões de crédito. Informe-se com sua agência, nas bilheterias da empresa de ônibus de interesse sobre os cartões conveniados com cada empresa. Normalmente as empresas de ônibus não aceitam pagamento em cheque.

FONTES:
Decreto nº 2521, de 20 de março de 1998, publicada em 21 de março de 1998 no Diário Oficial da União – Art. 69
Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989 – Art. 93.

[email protected] Sinart